Luís Neves deixa aviso: acabaram as "acampadas e os acampamentos"
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Luís Neves deixa aviso: acabaram as "acampadas e os acampamentos"
A PSP interveio esta madrugada para retirar as tendas que se mantinham no espaço público, em Lisboa e no Porto, nas manifestações pelo direito à habitação. Na capital, os 55 detidos por desobediência foram entretanto libertados e constituídos arguidos. Acompanhe aqui a situação ao minuto.
Nicole Russo, Joana Raposo Santos, Ana Sofia Rodrigues, Cristina Sambado, Inês Moreira Santos - RTP
/Adicionar como fonte informativa
A líder parlamentar do PCP confirmou a ausência do partido na reunião proposta pela Iniciativa Liberal sobre habitação, acusando os liberais de serem corresponsáveis pelos problemas no setor.
Paula Santos explicou que não há “ponto de encontro possível” com os liberais e criticou o convite de Mariana Leitão, presidente da IL: “Só pode ser lido como uma falsidade e um cinismo”.
A deputada recordou que os liberais votaram favoravelmente a autorização legislativa para alterar a lei do arrendamento e argumentou que a Iniciativa Liberal “tem estado do outro lado da barricada com os especuladores”.
“A sua intervenção é exatamente no sentido de promover a especulação imobiliária”, apontou.
Fonte oficial do partido divulgou, esta terça-feira, o convite enviado a todos os líderes partidários, no qual é proposto que este encontro se realize no Parlamento, na próxima quinta-feira, às 15h00.
C/ Lusa
Protestos pela habitação. Os números por detrás das reivindicações
Os problemas que se vivem no acesso à habitação estão na base da contestação que se tem vivido nos últimos dias em Portugal. Explicamos alguns números que mostram o que está em causa.
Portugal enfrenta uma das crises de habitação mais graves da União Europeia e a evolição das rendas é prova disso.
Entre 2015 e 2024, as rendas das casas em Portugal aumentaram quase 30%, praticamente o dobro da evolução registada em termos de média europeia, que se fixou nos 16,8%.
De acordo com os Censos de 2021 do Instituto Nacional de Estatística (INE), em Portugal existem mais de 5,9 milhões de casas. A larga maioria (69%) correspondia a residências habituais e 18,5% eram segundas habitações, como casas de férias.
No mesmo ano existiam cerca de 723 mil alojamentos vagos, mas apenas aproximadamente metade estava disponível para venda ou arrendamento.
O mercado habitacional português caracteriza-se também pelo elevado peso da habitação própria. Mais de 73% dos portugueses vivem em casas que lhes pertencem, um valor superior à média da União Europeia, de 68%.
A Roménia destaca-se neste indicador, com mais de 94% dos residentes a serem proprietários das casas onde vivem. No extremo oposto encontra-se a Alemanha, onde a maioria das famílias vive em casas arrendadas.
O mercado de arrendamento continua a apresentar uma diferença significativa entre os contratos declarados e a dimensão estimada da atividade. No início deste ano, existiam cerca de 1,4 milhões de contratos de arrendamento comunicados à Autoridade Tributária. Contudo, uma estimativa da Inspeção-Geral de Finanças aponta para a existência de mais de dois milhões de contratos “informais”, ou seja, não declarados ao Fisco.
Também no investimento imobiliário institucional, Portugal está muito longe do topo europeu. Apenas 5% dos investimentos imobiliários institucionais no país são direcionados para a habitação, que inclui, por exemplo, os fundos de investimento. O valor contrasta com o de outros países europeus, como a Dinamarca, onde a habitação representa 65% destas carteiras, seguida dos Países Baixos, da Finlândia e da Irlanda.
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RTP
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Movimento Porta a Porta: "Queremos respostas agora"
Dejanira Vidal reflete sobre as intenções dos manifestantes pela habitação. A representante do Movimento Porta a Porta assegura que os protestos vão prolongar-se até que o Governo responda aos apelos, que se estendem um pouco por todo o país.
“Esta lei [do arrendamento] não pode avançar (…) Queremos respostas muito concretas e queremos respostas agora”, comunicou.
Considerando que a medida é uma fonte de instabilidade, os manifestantes agendaram uma nova concentração, para as 19h00, em Lisboa e no Porto.
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Momento-Chave
RTP
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RTP captou imagens de violência policial no Rossio
A PSP alega que foi necessário usar a força para retirar os manifestantes da Praça do Rossio, em Lisboa, depois de terem sido feitos vários pedidos para sairem. As imagens captadas pela RTP mostram momentos de tensão física com encontrões, rasteiras e policias a serem travados por outros policias.
ONU condena "todos os atos de violência" em manifestações na Europa
O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos condenou, esta terça-feira, "todos os atos de violência" ocorridos nos últimos dias durante manifestações em vários países da Europa, expressando preocupação com o possível uso excessivo da força contra os manifestantes.
"As manifestações em grande escala que estão em curso na Albânia, na Bélgica, em França, Itália e Portugal suscitam preocupações em matéria de direitos humanos. Condeno todos os atos de violência e apelo a todas as partes envolvidas para que apaziguem as tensões e evitem novos episódios de violência", declarou Volker Türk em comunicado.
O Alto-Comissário recordou que todas as pessoas têm o direito a manifestar-se pacificamente, vincando que os Estados devem facilitar o exercício desse direito.
"Repudio veementemente as ações daqueles que se aproveitam dos protestos para cometer atos de violência e vandalismo contra propriedades públicas e privadas. Devem ser responsabilizados individualmente", acrescentou.
Moedas condena vandalismo e diz que polícia atuou "com proporcionalidade" em Lisboa
O presidente da Câmara de Lisboa considera que a intervenção da polícia durante a madrugada na acampada no Rossio foi realizada "com proporcionalidade", afirmando que a causa da habitação "é muito justa", mas sem atos de vandalismo.
"Quando eu vejo o vandalismo que foi feito, por exemplo, na estátua de Dom Pedro IV no Rossio, é um vandalismo de um património cultural que tem 150 anos e, portanto, isso não é manifestar, isso é vandalismo e isso não pode acontecer na cidade", afirmou Carlos Moedas, em declarações aos jornalistas à entrada para a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa.
Perante esta situação no âmbito da acampada no Rossio, o autarca do PSD considerou que "a polícia atuou com correção, com proporcionalidade, fez aquilo que tinha a fazer", referindo-se à intervenção policial na madrugada desta terça-feira, com a retirada de 228 tendas, e que culminou com a detenção de 55 pessoas.
Habitação. IL vai convidar líderes de todos os partidos para reunião em busca de consensos
A presidente da IL anunciou hoje que vai convidar os líderes de todos os partidos com assento parlamentar para uma "conversa aberta e franca" conjunta destinada a encontrar consensos que permitam responder à crise da habitação.
"Nós vamos convidar os líderes partidários dos vários partidos com assento parlamentar a sentarem-se à mesa connosco, para podermos ter uma conversa aberta, franca, com propostas, e tentarmos chegar a consensos", anunciou Mariana Leitão, em declarações aos jornalistas após uma reunião com a Confederação Empresarial de Portugal (CIP).
A líder dos liberais disse que o objetivo é encontrar soluções que se tornem "uma realidade o mais depressa possível", em vez de "processos legislativos que se arrastam durante meses, que muitas vezes acabam por nem sequer ver a luz do dia".
Questionada sobre se pretende promover reuniões individuais ou um encontro com todos os partidos em simultâneo, Mariana Leitão esclareceu que o objetivo é que "se sentem todos à mesa", dependendo da disponibilidade das forças políticas.
A presidente da IL identificou "três pilares" para a procura de consensos: "A questão da habitação pública, a questão da simplificação, da desburocratização e a questão da baixa de impostos. Parece-me que nestes três pilares nós conseguimos, certamente, ter uma conversa que dê frutos e chegarmos a consenso em algumas matérias".
Depois de o Presidente da República, António José Seguro, ter apelado a um entendimento entre o Governo e os partidos da oposição em matéria de habitação, a líder da IL salientou que cabe agora às forças partidárias avançar com propostas.
"É nesse sentido que eu também lancei este convite aos líderes partidários para que se possa discutir o assunto de forma séria, sem questões partidárias, sem questões meramente ideológicas, dogmáticas, o que quer que seja. Pragmatismo, objetividade e o que é que é preciso para resolvermos o problema da habitação no nosso país, porque esta situação não pode continuar", afirmou.
Luís Neves deixa aviso: acabaram as "acampadas e os acampamentos"
Luís Neves elogiou publicamente a atuação da PSP durante a intervenção nas acampadas de Lisboa e do Porto. O ministro da Administração Interna deixou ainda avisos aos manifestantes, sublinhando que a violação da lei terá resposta da polícia.
"Hoje a Polícia de Segurança Pública realizou uma ação para repor a legalidade", começou por declarar aos jornalistas Luís Neves, felicitando os polícias por terem atuado "com todo o profissionalismo" e "toda a calma, no sentido de restituir a ordem pública".
"Fica feito este reconhecimento por parte do Governo".
O ministro da Administração Interna fez questão de sublinhar que "o direito à manifestação é absolutamente legítimo" e que, por isso, "haverá sempre toda a aceitação de acompanharmos estes momentos".
Ainda assim deixou um alerta "aos promotores das manifestações": "não se deixem infiltrar por extremistas".
"Se alguém pensa que há outros efeitos miméticos que se irão repercutir no nosso país com violência e procurando aqui disseminar o caos, estejam completamente enganados, porque a força, a firmeza e a robustez das forças de segurança na reposição da ordem pública serão uma absoluta realidade".
E terminou as declarações a dizer que "as acampadas e os acampamentos terminaram".
"Há direito à manifestação, há exposição dos motivos, tudo isso, com toda a tranquilidade, com toda a normalidade, com toda a legalidade", continuou, referindo que "tudo o que ultrapassar essa legalidade e entre, no momento da violação da lei, naturalmente, terão as respostas adequadas das forças de segurança".
O ministro argumentou, então, que apesar do direito à manifestação, a "ocupação de espaços de uma forma ilegítima" não é legal e que as "forças de segurança irão sempre atuar".
Questionado pela atuação policial no Porto, Luís Neves considerou que essa é uma competência operacional das forças de segurança, que tenta responder de "forma adequada".
"A lei neste país é para imperar", declarou ainda, acrescentando que o deve ser de "uma forma global" e não apenas no que toca a manifestações. "A lei é para ser cumprida. A força, a firmeza e a robustez das forças serão para ser exercidas quando for necessário".
E repetiu o alerta: "que ninguém ouse tentar aqui trazer o caos ou trazer a violência".
"Quaisquer comportamentos extremistas - e extremistas do ponto de vista criminoso - serão reprimidos".
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RTP
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Advogada dos manifestantes critica atuação policial no Porto
O presidente da Assembleia da República indeferiu hoje a reapreciação requerida pelo Livre para realizar na quarta-feira um debate de urgência sobre habitação, alegando que se mantém a inobservância do intervalo temporal entre debates de urgência.
No seu novo despacho, porém, José Pedro Aguiar-Branco acrescenta que esta sua decisão relativamente à intenção de agendamento pelo Livre respeita exclusivamente à realização do debate de urgência na data solicitada - a próxima quarta-feira -, "não prejudicando o exercício do correspondente direito potestativo em momento que observe os pressupostos regimentais aplicáveis".
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Momento-Chave
RTP
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Movimento no Porto denuncia agressão pela polícia e apela ao presidente da República
O movimento pela habitação que há mais de uma semana tem estado na Praça D. João I, no Porto, repudiou hoje o "despejo" de manhã pela PSP, denunciando uma agressão a um manifestante e pedindo ao Presidente da República para intervir.
"No Porto, perante a ordem dada pelas autoridades policiais e embora reconhecendo tal ordem como absolutamente ilegítima, a equipa de segurança da Acampada determinou a desmobilização voluntária para evitar um trauma coletivo geral", pode ler-se em comunicado hoje enviado à Lusa.
Segundo a organização, "uma pessoa foi novamente agredida no interior do recinto pelas forças policiais, tendo ficado ferida", lembrando a organização que, na semana passada, uma carga policial deixou 39 feridos, dois deles graves, além de um polícia, numa operação de que não resultaram detidos nem pessoas identificadas.
A acampada pede, agora, que seja revelado "o fundamento legal concreto para impedir o acesso à praça e a continuação da manifestação pacífica", uma vez que foram montadas grades no local, embora exista um "aviso prévio para manifestação" desde as 08:00.
Estando já convocada nova concentração para as 19:00, o movimento "pretende exercer pacificamente os seus direitos, sem confrontação com as forças policiais", mas pede que seja respeitado o artigo 45.º da Constituição, "que se sobrepõe a todas as outras leis".
"Apelamos ao presidente desta mesma República, na pessoa de António José Seguro, eleito para servir como garantia fundamental da ordem constitucional, para que por favor a defenda", pode ler-se na nota.
c/ Lusa
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Momento-Chave
RTP
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"Levaram pancadas fortes". Movimento fala em ferimentos entre manifestantes
António Tonga, um dos representantes dos manifestantes de Lisboa, garantiu aos jornalistas há momentos que os detidos pela PSP durante a madrugada “não ofereceram qualquer tipo de resistência”.
Segundo António Tonga, a detenção em si foi tranquila mas “precedida de uma ação profundamente violenta”. Os manifestantes foram entretanto libertados e constituídos arguidos.
“Neste momento temos algumas pessoas que estão feridas”, denunciou, falando em ferimentos ligeiros, como olhos inchados ou hematomas. “Levaram pancadas fortes inclusive na zona da cabeça”, afirmou.
Para este manifestante, “cai por terra esta tese de uma ação cirúrgica não violenta” por parte da polícia.
António Tonga apelou à participação na manifestação de hoje para lutar pela habitação e repudiar as ações policiais e acusou o Estado português de “bancar esta violência”.
Adiantou ainda que não está decidido, até ao momento, se esta noite haverá novo acampamento em Lisboa.
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RTP
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PSD acusa PS de "falta de decoro" mas está aberto a debater "propostas complementares"
O vice-presidente do PSD Alexandre Poço acusou hoje o PS de "falta de decoro" e de ser o "evidente responsável" pelo agravar da crise na habitação, mas manifestou abertura para avaliar "propostas complementares" à política do Governo.
Em conferência de imprensa na sede nacional do partido sobre habitação, o deputado e vice-presidente da bancada do PSD defendeu as políticas do Governo em matéria de habitação, manifestando-se convicto de que o conjunto das medidas em curso ou em discussão no parlamento vão permitir moderar os preços.
"No arrendamento, a lei que está hoje em vigor não é a lei que nós propomos. A lei que está hoje em vigor e que tem causado problemas no acesso ao mercado de arrendamento é a lei do anterior governo", afirmou Alexandre Poço.
Numa crítica dirigida ao PS, o dirigente social-democrata considerou "extraordinário e revelador de falta de decoro" ouvir os que governaram durante oito anos e "assistiram ao preço da habitação a dobrar" falarem do tema como se não tivessem "nenhuma responsabilidade".
Questionado se responsabiliza o PS pelas manifestações de Lisboa e Porto centradas no custo da habitação, Alexandre Poço escusou-se a fazer essa correlação direta.
"Parece-me óbvio que se, entre 2015 e 2023, o preço das casas dobrou há um evidente responsável", insistiu.
Já à pergunta se o PSD admite deixar cair o novo regime de arrendamento urbano, aprovado na generalidade com o Chega depois de um acordo escrito com os sociais-democratas, o `vice` do partido e da bancada manifestou intenção de prosseguir o processo, dizendo disse esperar que as duas partes "honrem a sua palavra."
Alexandre Poço defendeu que "o Governo está a fazer muito" na área da habitação, admitindo que as medidas podem ainda não estar a ter efeito no mercado.
"O PSD está disponível para, no quadro da Assembleia da República, discutir com os outros partidos, outras soluções que possam complementar estas", afirmou, dizendo que tal já aconteceu no passado com diplomas já aprovados na área da habitação.
c/ Lusa
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RTP
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Coimbra junta-se às manifestações hoje ao final da tarde
Para além de Lisboa e Porto, também Coimbra vai ser palco, às 19h00 de hoje, de protestos pela habitação.
“Hoje, em Coimbra, às 19 horas, na Praça 8 de maio, saímos à rua”, lê-se num comunicado do Movimento Não Dá Mais Para Viver Assim.
“Apelamos a todas as pessoas que se juntem a nós, numa concentração pacífica de solidariedade com as acampadas de Lisboa e do Porto e para reivindicar medidas que respondam efetivamente à grave crise habitacional que afeta o país”, acrescenta a organização.
O movimento frisa que “o país enfrenta uma crise habitacional sem precedentes” e que “as manifestações e as acampadas que têm ocorrido mostram que é urgente mobilizar e reivindicar as respostas que o governo não tem sido capaz de dar”.
“Pelo contrário, a via tem sido a da força, como ocorreu de novo ontem em Lisboa e no Porto”, refere.
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Momento-Chave
RTP
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Faro com concentração às 19h00 pelo direto à habitação
Também o movimento Algarve em Resistência anunciou há momentos que irá realizar uma concentração de solidariedade às 19h00 de hoje na Praça da Liberdade, em Faro, “na sequência dos despejos das acampadas pela habitação em Lisboa e no Porto”.
“Esta concentração é convocada pelo Algarve em Resistência, um movimento independente e sem ligação partidária, que nasce da vontade de mobilizar as populações em defesa do direito a habitar o território com dignidade. Defendemos habitação acessível, trabalho digno, serviços públicos e políticas que coloquem as necessidades das populações acima da acumulação de lucro”, lê-se em comunicado.
“O Algarve não é para vender. É para viver”, acrescenta o movimento.
Os 55 manifestantes detidos durante a madrugada na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa, foram constituídos arguidos, libertados e notificados para apresentação no Tribunal de Pequena Instância, na quarta-feira, disse à Lusa fonte da PSP.
O porta-voz do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Sérgio Soares, avançou que os detidos ficaram com termo de identidade e residência, além de terem sido notificados para se apresentarem na quarta-feira no Campus de Justiça para serem ouvidos por um juiz.
c/ Lusa
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RTP
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PGR admite inquérito à ação da PSP
O ministro da Administração Interna já tinha dito que era preciso repor a legalidade.
A RTP apurou que 27 dos 55 detidos que foram levados para a esquadra da PSP em Campolide vão ser libertados nas próximas horas.
António Tonga, um dos porta-vozes do movimento, afirmou que os detidos estão a ser acompanhados por uma advogada. E responsabilizou “o Estado português e a polícia pelos ferimentos” aos manifestantes.
Catarina dos Santos, advogada do Movimento pela Habitação, revelou que a acampada do Porto está solidária com a de Lisboa.
O movimento garante que a opção é sempre a “segurança dos elementos” e que por isso levantaram na noite de segunda para terça-feira o protesto noturno.
Além disso, Catarina dos Santos acusou o governo de ter “cidadãos de primeira e de segunda”, recordando acampadas da JSD, dos industriais de restauração e dos bombeiros nos últimos anos.
Também no Porto está agendado um novo protesto, na praça D. João I, para as 19h00.
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Momento-Chave
RTP
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Manifestantes divididos entre duas esquadras de Lisboa
Os manifestantes que ocuparam o Rossio na última noite, abandonaram a praça e estão agora nas esquadras do Martim Moniz e de Campolide em solidariedade com os 55 detidos.
Às 19h00 vão regressar à Praça D. Pedro IV para novas manifestações.
Ministério Público abre inquéritos "sempre que necessário"
O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, assegurou hoje que o Ministério Público investiga "sempre que necessário", escusando-se a esclarecer se foi aberto algum inquérito à intervenção da PSP nas manifestações pela habitação.
"Fazemos investigações e inquéritos sempre que necessário", disse Amadeu Guerra, à margem da cerimónia do 81.º aniversário da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, ao ser questionado sobre a intervenção da PSP que, hoje de madrugada, causou dois feridos ligeiros e resultou na detenção de 55 manifestantes que alegadamente resistiram quando a força policial retirou as tendas da Acampada de Lisboa da Praça D. Pedro IV (Rossio).
Questionado diretamente sobre se já existiu alguma participação ou se foi aberto um inquérito, o PGR disse apenas que não iria fazer mais declarações.
Na sexta-feira, a Lusa perguntou à Procuradoria-Geral da República (PGR) se foi aberto um inquérito a uma intervenção policial semelhante na quinta-feira na Acampada do Porto e ainda aguarda resposta.
C/Lusa
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RTP
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Ministra da Justiça não comenta atuação da PSP nos protestos em Lisboa e no Porto
A ministra da Justiça recusou comentar sobre a atuação da PSP nos protestos em Lisboa e no Porto.
"Não vou estar a comentar um processo que não é da minha tutela", afirmou Rita Alarcão Júdice, quando inquirida pelos jornalistas, à margem do aniversário da Polícia Judiciária.
Já o diretor Nacional da PJ, confirmou que "sempre que necessário" haverá colaboração com outras forças de segurança para investigar os incidentes nas manifestações, sem dar mais detalhes.
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Momento-Chave
RTP
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Polícia promete proteger manifestantes de quem possa "contaminar protestos"
Bruno Pereira, do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, disse à RTP Notícias que as autoridades tentaram “de todas as formas, com sensibilidade, com tolerância, com compreensão, com negociação, com sucessivos alertas, evitar que fosse necessário empregar a força” nas manifestações da última madrugada.
“Dúvidas não existem de que havia consciência por parte dos manifestantes de que o seu comportamento seguia um padrão de desvio à lei”, referiu, realçando, porém, a “natureza pacífica” do protesto, que “é mais do que legítimo” e com o qual disse estar solidário.
“Agora, não pode ser levado a cabo ao arrepio das normas e regras de um Estado de Direito”, alertou.
Comparando a mais recente ação policial em Lisboa com a que ocorreu na Invicta na semana passada, Bruno Pereira explicou que “o que aconteceu no Porto não foi uma intervenção tão planeada, tão sopesada como foi esta”.
“Era totalmente evitável. A polícia não procurou confronto. A polícia previne o confronto, mas quando tem que intervir para repor a autoridade e a ordem pública, tem de o fazer”, afirmou.
O sindicalista apelou aos manifestantes que respeitem as regras e não compliquem o trabalho da polícia, que “estará lá sempre para os proteger e evitar que outros que possam eventualmente contaminar esses protestos possam desviar, desfocar e transviar aquilo que é a sua legitimidade e aquilo que merece ser aplaudido”.
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RTP
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PJ no Rossio a recolher provas de atos de vandalismo
No Rossio, em Lisboa, pelas 11h30 as equipas da Polícia Judiciária estavam a recolher provas dos atos de vandalismo, sendo visíveis diversos grafitis na base da estátua de D. Pedro IV, que dá o nome à praça onde decorreram as manifestações.
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Manifestantes com reações diferentes
RTP
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Sem incidentes no Porto e com intervenção policial em Lisboa
No Porto, os manifestantes saíram de forma voluntária e intervenção coerciva das autoridades. Já em Lisboa, foi necessária a intervenção da PSP.
Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da PSP revelou que, no Porto, “os manifestantes acataram as nossas indicações, pediram-nos mais algum tempo para recolher os pertences (…) e assim aconteceu sem qualquer incidente”. Em contrapartida, “em Lisboa, a indicação não foi acatada, o que nos obrigou a uma intervenção policial, devidamente adequada, proporcional e sem qualquer tipo de excesso”.
Segundo o subintendente Sérgio Soares, os 55 detidos estão em instalações da PSP e serão presentes às autoridades judiciais. Em Lisboa, foram ainda apreendidas 228 tendas que estavam “colocadas de forma ilícita”.
O porta-voz da PSP considera que a “atuação foi calma, proporcional, adequada, sem uso do bastão policial. Tendo em conta a resistência que era oferecida, houve necessidade do uso de força, apenas para fazer a limpeza da praça, retirar as estruturas de acampamento e aos que reagiram mais ativamente, consumar as detenções, proceder às algemagens e retirá-los para viatura policial”.
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RTP
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Carneiro considera que "pessoas têm legitimidade para mostrar a sua indignação"
José Luís Carneiro afirmou esta manhã, sobre as manifestações em Lisboa e Porto, que “as pessoas têm legitimidade para mostrar a sua indignação”, com “respeito pela lei e pelo Estado de Direito democrático”.
“Todos têm o direito a poder manifestar-se. É um direito fundamental que nós conquistámos com o 25 de Abril”, frisou, alertando que esse direito “deve ser feito em termos que respeitem a legalidade democrática”.
O secretário-geral do PS vincou ainda que “uma lei das rendas que estabelece como renda moderada 2.300 euros é a demonstração de que o Governo e a AD estão fora da realidade de vida das pessoas”.
O líder socialista quer, por isso, que o Governo deixe cair a lei das rendas, que classificou de “desumana” e “injusta”.
“Mais grave é também termos tido o Chega a viabilizar essa lei das rendas”, afirmou, acrescentando que o PS quer uma garantia pública para dinamizar o mercado de arrendamento.
“Continuaremos a estar do lado das soluções que servem o nosso país”, acrescentou.
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Momento-Chave
RTP
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Pedro Duarte diz aguardar resposta do Movimento pela Habitação sobre reunião com autarquia
O presidente da Câmara do Porto disse estar a aguardar uma resposta dos manifestantes quanto a uma reunião e aproveitou para criticar “circos mediáticos” e “manobras de diversão” de “alguns extremistas mais radicais”.
“Não recebemos ainda nenhuma resposta do movimento à nossa sugestão de uma reunião. Eu estou com seriedade a querer resolver o problema da habitação. É para isso apenas que quero ouvir os manifestantes: é para olharmos para o problema concreto da habitação, ou outros que queiram trazer, nomeadamente o aumento do custo de vida”, declarou esta manhã aos jornalistas.
“Eu não contribuo para circos mediáticos nem para manobras de diversão que alguns extremistas mais radicais que eventualmente possam estar a liderar este movimento queiram deturpar aquilo que é uma causa justa e que eu sinto que é defendida por muita gente na cidade e no país”, acrescentou.
Sobre a ação policial, o autarca disse ter informação de que “decorreu tudo dentro de uma normalidade que deve ser saudada” e vincou que “a normalidade democrática, digamos assim, está reposta na cidade do Porto”.
"O direito à manifestação mantém-se intacto, como sempre esteve", assegurou, salientando que a retirada dos manifestantes decorreu "de forma ordeira e que estes acataram as ordens das autoridades".
O autarca afirmou ainda não reconhecer legitimidade democrática às assembleias populares, "ou algo parecido com isso", referindo que estas não fazem parte do quadro constitucional português.
Sobre a carga policial na madrugada de quinta-feira, afirmou ter confiança nas autoridades, mas salientou que estão a decorrer inquéritos para apurar o sucedido.
"A polícia tem que se sujeitar a isso", disse, acrescentando que não lhe cabe julgar a atuação policial, uma vez que não tutela a PSP e não esteve presente.
Pedro Duarte reiterou que "o objetivo da Câmara é garantir que a praça permaneça um espaço público acessível a todos", sublinhando que a forma como foi realizada a retirada dos manifestantes "não é da responsabilidade direta do município".
c/ Lusa
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MAI enaltece "profissionalismo" da PSP
O ministro da Administração Interna emitiu um comunicado depois da operação para "repor a legalidade na ocupação do espaço público".
“O Ministério destaca o empenho dos profissionais da Polícia de Segurança Pública em privilegiar, até ao limite, o diálogo e a persuasão, procurando evitar o recurso à força. As operações decorreram após sucessivos contactos com os manifestantes e esgotados os esforços das autoridades para a retirada voluntária das tendas instaladas nas duas praças”, refere o Ministério.
O Ministério reafirma a confiança na PSP, volta a referir que se deve respeitar o direito de manifestação, mas relembra que “o exercício deste direito não dispensa o cumprimento da lei”.
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PSP deteve 55 pessoas por desobediência. Há dois feridos ligeiros
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública disse ter realizado intervenções em Lisboa e no Porto para “reposição da legalidade na ocupação de espaços públicos”, resultando na detenção de 55 pessoas na capital “por desobediência”.
Foram ainda apreendidas, em Lisboa, 228 estruturas de acampamento pela Polícia Municipal.
“A Polícia de Segurança Pública (PSP) desenvolveu, no dia de hoje (terça-feira), pelas 05h45, uma operação policial nacional devidamente coordenada, na Praça D. Pedro IV (Rossio), em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto”, lê-se no comunicado.
A ação policial “ocorreu na sequência de manifestações continuadas e mantidas no tempo, prática de danos em edificado público, bem como para remoção de estruturas de acampamento instaladas sem a necessária autorização legal e em condições contrárias à legislação aplicável”, esclarece a PSP.
A polícia diz haver registo de dois feridos ligeiros, “tendo um cidadão sido assistido no local e um transportado a unidade hospitalar”.
A PSP refere ainda que, antes das detenções, foram desenvolvidas ações de diálogo com os manifestantes.
No entanto, “apesar das sucessivas indicações policiais, em Lisboa, um conjunto de manifestantes recusou abandonar a Praça D. Pedro IV, adotando comportamentos de resistência ativa à intervenção dos polícias, comprometendo a execução das medidas legalmente determinadas”.
“A PSP sublinha que o recurso à força por parte dos seus polícias foi justificado pelas circunstâncias concretas da intervenção, limitado ao mínimo necessário, tendo cessado logo que deixaram de se verificar os pressupostos que o determinaram”, assegura.
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Momento-Chave
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Manifestantes em Lisboa acusam polícia de detenções ilegais e roubo de pertences
Em declarações aos jornalistas, uma porta-voz dos manifestantes em Lisboa explicou que, na última assembleia popular, não ficou definido se vai haver novo acampamento esta noite ou se haverá apenas uma concentração.
“Vamos voltar às 19h00 de hoje. Convocamos todas as pessoas que estão a assistir a isto agora para estarem connosco” e lutarem “para que todas as pessoas tenham direito à habitação”, apelou.
Para já, “vamos dispersar, vamos atrás dos pertences roubados pela polícia e pela Câmara Municipal de Lisboa”, declarou a porta-voz. “E vamos atrás dos companheiros e companheiras que estão detidos injustamente e ilegalmente pela polícia”, acrescentou.
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Momento-Chave
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Movimento pela Habitação diz ter sido impedido de socorrer manifestante ferido
No Porto, foram colocadas proteções para vedar o acesso à Praça D. João I. Não há registo de detidos. Segundo a equipa médica do Movimento pela Habitação houve, porém, um ferido durante a madrugada, na altura de desmobilização.
“Percebemos que havia uma pessoa que estaria na casa de banho por baixo do parque e que teria sido imobilizada pela polícia de uma forma que nos foi relatada como agressiva. Nós não sabíamos o estado de saúde dessa pessoa. Corremos em equipa para socorrer (…) e não nos foi permitido esse acesso”, relatou um membro da equipa médica do Movimento à RTP.
Questionado sobre o tipo de ferimentos, este manifestante respondeu que “a pessoa não tinha nenhuma lesão objetivada”.
“Ainda estamos à espera que a adrenalina passe um bocadinho para perceber se houve alguma lesão mais interna”, acrescentou, dizendo ainda que “o braço foi torcido, a roupa estava rasgada”.
As pessoas que ainda se encontravam na Praça do Rossio já foram levadas para as diferentes esquadras. As detenções foram feitas de forma pacífica, sem resistência por parte dos manifestantes.
Praticamente todos os vestígios do acampamento foram retirados pelas equipas de higiene urbana e da polícia municipal.
Os acessos que estavam impedidos foram entretanto reabertos e a circulação normalizada.
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RTP
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Acessos da estação do Rossio foram fechados mas já reabriram
Depois de a polícia ter avançado para retirar tendas e manifestantes do protesto no Rossio, muito manifestantes deslocaram-se para a Praça da Figueira, onde se reuniram e decidiram dispersar, mas marcando já para hoje ao fim do dia nova manifestação pelo direito à habitação, no Rossio.
A RTP testemunha na Praça do Rossio que continuam as detenções neste local.
Não há dados oficiais ainda quanto a quantas pessoas foram detidas nem sobre eventuais feridos.
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Vários detidos em Lisboa. Ainda não há números oficiais
Na Praça do Rossio, em Lisboa, e ainda de forma preliminar, há a informação de pelo menos 22 detenções no decurso da retirada de manifestantes do local.
Porto. Não há para já detidos na desmobilização de manifestantes
A situação está calma e os manifestantes têm retirado todos os pertences que estavam instalados na Praça D. João I, depois de terem pedido tempo à polícia para retirarem as coisas
Na praça Dom João I, a situação foi mais tranquila do que em Lisboa.
Os manifestantes começaram por resistir mas acabaram por acatar a ordem da polícia.
Pouco antes das 06:00, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deu um ultimato aos presentes, exigindo a retirada das dezenas de tendas e ameaçando com a detenção dos resistentes.
Os manifestantes acataram a ordem e retiram as tendas, permancendo alguns ainda no local.
Na segunda-feira à noite, um total de 35 pessoas tinha votado, em assembleia popular, permanecer acampado, onde desde o dia 10 decorre um protesto pela habitação.
Já na noite de domingo para segunda-feira, o movimento pela habitação foi avisado, como em Lisboa, de que a permanência e o acampamento eram ilegais, e que continuarem fá-los-ia incorrer em desobediência civil.
Durante a madrugada a PSP falou com os manifestantes para sensibilizar para necessidade de retirarem as tendas.
Mas os manifestantes insurgiram-se e formaram um cordão humano.
A polícia interveio e fez várias detenções.
Alguns ativistas acusados os agentes de agressões.
Várias pessoas foram detidas e identificadas, encontrando-se algumas sentados no chão na Praça do Rossio, onde desde sábado decorria a concentração.
Os manifestantes recuaram e deslocaram-se para a Praça da Figueira onde se reuniram, tendo decidido dispersar, mas prometendo regressar na quarta-feira.
As tendas foram retiradas todas da Praça do Rossio pela PSP, estando a ser realizadas limpezas na zona.
A Acampada de Lisboa, com o lema "Não dá mais? Então monta a tua tenda!", tinha decidido de madrugada manter o protesto contra as condições de vida e a crise na habitação, apesar de a polícia ter "solicitado a saída para evitar uma retirada coerciva".
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Protestos pela habitação. MAI reitera que "a lei é para cumprir"
O ministro da Administração Interna garante que a PSP não vai exceder os poderes que a lei lhe confere.
Direto
António Tonga, um dos porta-vozes do movimento, afirmou que os detidos estão a ser acompanhados por uma advogada. E responsabilizou “o Estado português e a polícia pelos ferimentos” aos manifestantes. 
Além disso, Catarina dos Santos acusou o governo de ter “cidadãos de primeira e de segunda”, recordando acampadas da JSD, dos industriais de restauração e dos bombeiros nos últimos anos. 
Às 19h00 vão regressar à Praça D. Pedro IV para novas manifestações. 
Questionado diretamente sobre se já existiu alguma participação ou se foi aberto um inquérito, o PGR disse apenas que não iria fazer mais declarações.
